No último dia 13 de janeiro a assessoria jurídica da ASPUV prestada pelo escritório Magalhães&Rezende Advogados Associados conseguiu decisão liminar para evitar a diminuição dos vencimentos de um professor aposentado da UFV há mais de 20 anos.
Esta redução fora determinada pela UFV valendo-se de um acórdão do Tribunal de Contas da União.
Vários professores aposentados têm recebido notificações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que informam esta redução nos vencimentos. A assessoria jurídica da ASPUV tem orientado todos os casos e interposto ação para evitar esta redução.
Vale citar que a assessoria jurídica da ASPUV tem conseguido liminares para evitar também o ressarcimento ao erário dos professores aposentados que receberam de boa-fé as quantias que a UFV entende ser indevidas.
Mais informações na assessoria jurídica pelo telefone 3891-1428 ou nos e-mails: lprezende@hotmail.com ou leonardo@magalhaesrezende.com.br
Fonte: Assessoria Jurídica da ASPUV
